Processo 275710/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 19:56
Autuado em 31/03/2015 19:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 251/2017 da Segunda Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   251/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   251/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPIRA
Gestor atual CLAUDIO SIDINEY DE LIMA
Gestor das Contas DELFINO MARQUES DA SILVA
Ex-Gestor DELFINO MARQUES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/01/2016 10:56 688186/15 ALERTA
11/01/2016 10:56 767310/15 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
21/10/2019 17:50 do Protocolo 710615/19
01/08/2017 12:41 AR do ofício OPD - 1267/17 - GP
30/03/2016 19:28 do Protocolo 262697/16
14/03/2016 22:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202856/16
16/02/2016 15:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1267/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Acórdão de Parecer Prévio nº 251/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 925/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 455/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4434/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2019 11:09 DP  
22/10/2019 12:13 CMEX Informação nº 6343/2019 -
18/07/2017 14:28 DP Informação nº 10140/2017 -
17/07/2017 13:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1267/2017 -
13/07/2017 15:24 COEX Informação nº 4222/2017 -
01/06/2017 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1460/2017 -
01/06/2017 10:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 251/2017 -
31/03/2017 15:39 GCIZL  
21/03/2017 12:26 SMPjTC Parecer nº 2557/2017 - Regularidade com ressalva. regularidade com ressalva.
31/03/2016 14:30 COFIM Instrução nº 659/2017 - MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
16/03/2016 09:27 DP  
15/03/2016 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 925/2016 -
11/02/2016 10:51 DP Informação nº 3636/2016 -
11/02/2016 10:51 DP Informação nº 5548/2016 -
11/01/2016 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 455/2016 -
11/01/2016 11:26 DCM Instrução nº 636/2016 - MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/01/2016 12:30 DP Informação nº 296/2016 -
01/04/2015 10:21 DCM  
01/04/2015 05:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4434/2015 -

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